Termos de Uso

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar ou usar a Noctral ("plataforma", "servico"), voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde, nao utilize o servico.

2. Descricao do servico

A Noctral oferece dados e sinais de inteligencia competitiva de mercado (como receita estimada, anuncios, concorrentes e oportunidades) para apoiar decisoes de produto e validacao de ideias. Os dados sao baseados em fontes publicas e estimativas, podendo conter imprecisoes.

3. Uso dos dados e estimativas

As estimativas (incluindo MRR e crescimento) sao direcionais e nao constituem aconselhamento financeiro, juridico ou de investimento. Voce e responsavel por validar qualquer informacao antes de tomar decisoes.

4. Conta e acesso

Voce e responsavel por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. O acesso e pessoal e intransferivel, salvo planos que permitam multiplos usuarios.

5. Pagamentos e assinatura

Planos pagos sao cobrados conforme os valores e a periodicidade informados no momento da contratacao. Assinaturas recorrentes renovam automaticamente, salvo cancelamento previo. Cancelamentos interrompem renovacoes futuras.

Para a assinatura mensal, o cliente pode solicitar ao suporte o reembolso integral em ate 7 dias apos a compra. Outros direitos de reembolso previstos em lei permanecem aplicaveis.

6. Uso aceitavel

Voce concorda em nao: (a) realizar scraping ou redistribuir os dados em massa sem autorizacao; (b) revender o acesso; (c) violar direitos de terceiros ou leis aplicaveis; (d) tentar comprometer a seguranca ou a disponibilidade do servico.

7. Propriedade intelectual

Marca, software, layout e conteudo proprio da Noctral sao protegidos. Estes Termos nao concedem a voce qualquer direito sobre a propriedade intelectual da plataforma alem do uso permitido.

8. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida em lei, a Noctral nao se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do servico, nem pela exatidao das estimativas. O servico e fornecido "no estado em que se encontra".

9. Alteracoes

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas pelos canais usuais. O uso continuado apos as mudancas representa concordancia com a versao vigente.

10. Contato

Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para jurispages@gmail.com.